| Projeto: |
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PL 594 27/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0594-2015 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA |
| Assunto: |
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AUTORIZACAO / CONSERVACAO / CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) / DIVULGACAO / DOACAO / EMPRESA / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / ESCOLA MUNICIPAL / INCENTIVO / MANUTENCAO / MELHORIA / PESSOA JURIDICA / PREDIO ESCOLAR / PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA / PUBLICIDADE / QUALIDADE / REFORMA / SETOR PRIVADO / TERMO DE COOPERACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0073-2016
ver documento ADM0096-2021
ver documento EDUC0368-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/10/2015 | Encaminhado em 29/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/10/2015 | Encaminhado em 24/11/2015 | | CCJ | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | ADM | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | ADM | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 09/04/2021 | | EDUC | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 24/04/2023 | | FIN | Recebido em 25/04/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 257/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. adm. pública sobre o pl 594/15, do ver. jair tatto, esclarece que a matéria do projeto já está abrangida pela lei 15.933/13. referente à adoção de escolas e creches da rede municipal de ensino, atraves do Documento Recebido nro. 464/2016
Oficio CMSP 5/2022 de 26/01/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0000290-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 151/2022
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